Juiz não vê estupro e solta homem que ejaculou em passageira de ônibus – Raízes do Culto

Juiz não vê estupro e solta homem que ejaculou em passageira de ônibus

Raízes do Culto

Juiz não vê estupro e solta homem que ejaculou em passageira de ônibus

Magistrado entendeu que ato não configura estupro, mas, sim, importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal. Para procuradora, decisão é ‘escárnio’ e ‘atinge todas as mulheres’

Felipe Resk e Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2017 | 18h29
Atualizado 31 Agosto 2017 | 04h30

Correções: 30/08/2017 | 18h54

SÃO PAULO – O ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi libertado pela Justiça nesta quarta-feira, 30, um dia depois de ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista. O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto afirmou na sentença que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça” no caso. Novais, que havia sido indiciado por estupro, tem histórico de sucessivos crimes sexuais.

Passageiros impediram que agressor saísse do veículo Foto: Marianna Holanda/Estadão

A audiência de custódia ocorreu na manhã desta quarta no Fórum Criminal da Barra Funda. “O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, escreveu o juiz. “Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação.”

Para o juiz, ainda assim, o “ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada”. O magistrado também destaca que Novais tem “histórico desse tipo de comportamento”. Segundo o juiz, ele necessita de “tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal”.

Fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,autor-de-assedio-contra-passageira-e-solto-pela-justica-paulista-registra-novo-caso,70001957206

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