Membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial participaram de um encontro com prefeito Kiko Celeguim nesta terça-feira (6), para receber o certificado de posse. Os eleitos integrarão o conselho durante o biênio 2018/2020.
Durante o encontro o prefeito Kiko Celeguim agradeceu a presença de todos e falou sobre as tarefas dos conselhos municipais. “Os conselhos populares têm uma importância fundamental na estrutura da prefeitura. Eles devem estabelecer uma ponte entre a sociedade e o poder público para garantir que se cumpram os compromissos assumidos pelos mandatários. Deve ser um trabalho construtivo para fiscalizar, inclusive, os recursos disponibilizados para as pastas”, declarou.
Criado por meio da Lei Municipal nº 957 de 10 de setembro de 2013, o CMJ é um espaço de diálogo entre a sociedade civil ao qual compete formular e gerir políticas públicas que contribuam na construção da cidadania destinadas às pessoas de 15 a 29 anos de idade, articulando com os Governos Federal e Estadual na implantação e elaboração destas ações para atuar de forma transversal em todos os setores da municipalidade.
A eleição para o CMJ ocorreu no dia 21 de setembro e elegeu 8 membros da sociedade civil e 8 membros do poder público municipal, além dos titulares e suplentes.
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial formou-se por meio da Lei nº 974, e possui 12 membros da sociedade civil, sendo 6 titulares e 6 suplentes, e 12 membros do poder público, com 6 titulares e 6 suplentes.
Suas atribuições são: gerir as políticas públicas voltadas para a questão racial e étnica garantindo direitos, construindo a cidadania e a justiça para negros e outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados, articulando ainda ações com os Governos Federal e Estadual.
Segundo a coordenadora da pasta, Analia Cassia Lima da Silva, o processo de formação dos conselhos foi transparente e inclusivo. “Nós procuramos conversar com todas as lideranças, convênios e entidades. Estou muito feliz por termos chegado nesta formação”, afirma. “A nossa ideia é abrir as reuniões para que a população possa participar com ideias e sugestões”.
O grupo divide-se em membros de ordem religiosa com representação no município; entidades culturais e artísticas afro-brasileiras; representantes de projetos já consolidados na cidade como dança, percussão, culinária e outros; representantes de sindicatos ou associações; organizações não governamentais e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na ocasião estiveram presentes o secretário de Governo Eduardo Bueno; o secretário dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania, Paulo Mancz; o diretor de Defesa Social da prefeitura, José Luiz de Oliveira Filho e o vereador Eric Valini e o Colunista da Revista Tribuna Afro Brasileira Adrian Henrique
Fonte: Texto: Luana Nascimento – Foto: Orlando Junior (SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA)